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Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo da nossa empresa, você participa do nosso « Serviço » e aceita estar vinculado(a) pelas seguintes modalidades e condições (« Condições gerais », « Condições de utilização »), incluindo as modalidades, condições e políticas mencionadas neste documento e/ou acessíveis por hiperlink. As presentes Condições de utilização aplicam-se a todos os usuários do Site, incluindo, sem se limitar, a indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo. Por favor, leia atentamente as presentes Condições de utilização antes de aceder ao nosso site web e utilizá-lo. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, você aceita estar vinculado(a) pelas presentes Condições de utilização. Se você não aceitar a totalidade das modalidades e condições do presente acordo, talvez não consiga aceder ao site web ou utilizar os seus serviços. Se as presentes Condições de utilização forem consideradas como uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a elas.

Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que são adicionadas à presente loja também está sujeita às Condições de utilização. Você pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização publicando as referidas atualizações e/ou modificações no nosso site web. Cabe a você verificar esta página de tempos em tempos para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao site web ou a utilizá-lo após a publicação das modificações, você aceita-as. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar as presentes Condições de utilização, você declara ter atingido ou ultrapassado a idade da maioridade na sua região, província ou estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor de idade sob sua responsabilidade utilize este site.

Você não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor).

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.

Você compreende que seu conteúdo (exceto as informações relacionadas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e que isso inclui (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações feitas com o objetivo de se conformar e se adaptar aos requisitos técnicos da conexão de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre criptografadas durante a sua transferência nas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização escrita expressa.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas a título indicativo e não limitarão nem afetarão de forma alguma estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não podemos ser responsabilizados se as informações fornecidas neste site forem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Se você confiar no conteúdo deste site, o faz por sua própria conta e risco.

Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar as informações que ele contém, quais quer que sejam. Você reconhece que é sua responsabilidade monitorar as mudanças feitas em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não poderemos ser responsabilizados perante você ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

É possível que alguns produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site. Pode ser que as quantidades desses produtos ou serviços sejam limitadas e que seu retorno ou troca esteja estritamente sujeito à nossa Política de Retorno.

Esforçamo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos na loja da forma mais precisa possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem estarmos obrigados a isso, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Reservamo-nos o direito de exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proibir.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que você compra ou obtém atenda às suas expectativas, nem que erros que possam existir no serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos utilizando o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso ver, parecem ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras realizadas na nossa loja. Você concorda em atualizar rapidamente sua conta e qualquer outra informação, incluindo seu endereço de e-mail e os números dos seus cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos finalizar suas transações e contatá-lo se necessário. Para mais informações, consulte a nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OBRIGATÓRIAS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, não controlamos e não gerimos.

Você reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "sujeitas à disponibilidade", sem garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem a menor aprovação. Não podemos ser responsabilizados por qualquer coisa que possa resultar de ou estar relacionada ao seu uso das ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso que você fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente a seu critério e a seus próprios riscos. Além disso, cabe a você se informar sobre as condições sob as quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros envolvidos e aceitar essas condições. Também pode ser que no futuro ofereçamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos aos presentes Termos de Uso.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites da web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a revisar ou avaliar seu conteúdo ou precisão, assim como não garantimos e não assumimos qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos ou sites da web, ou a outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes de terceiros. Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada a esses sites da web de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las bem antes de se comprometer em uma transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, RETORNOS DE EXPERIÊNCIA E OUTRAS SUBMISSÕES

Sim, se, a nosso pedido, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, no contexto de sua participação em concursos), ou se, sem nosso pedido, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer mídia todos os comentários que você nos enviar. Não somos e não devemos, em nenhuma circunstância, ser responsáveis (1) por manter a confidencialidade dos comentários; (2) por indenizar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) por responder aos comentários. 7. Podemos, mas não temos a obrigação de, remover o conteúdo e as Contas que contenham conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma reprovável ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos de Uso. Você concorda que seus comentários não devem, em nenhuma circunstância, infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Você concorda ainda que seus comentários não devem conter nenhum elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que você não é, ou tentar enganar a nós ou a terceiros sobre a origem dos comentários. Você é inteiramente responsável por todos os comentários que você emite, bem como por sua exatidão. Isentamos-nos de qualquer responsabilidade em relação aos comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A transmissão de suas informações pessoais em nossa loja é regida por nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Pode haver, ocasionalmente, no nosso site ou no Serviço, informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, até mesmo cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter feito o seu pedido). Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações apresentadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando, às informações sobre preços, a menos que a lei exija. Nenhuma data específica de atualização ou modificação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado poderá ser definida para indicar que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das outras proibições descritas nos Termos de Uso, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar deles; (c) para violar qualquer ordem local ou qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para transgredir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, redirecionar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar as proibições de uso.

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, certificamos ou declaramos em nenhum caso que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis. Você aceita que, de tempos em tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Você concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço, assim como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através deste, são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "sujeito à disponibilidade" para a sua utilização, e isso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, às garantias implícitas de qualidade comercial, adequação a um uso específico, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, declinamos toda a garantia, expressa ou implícita, relativa à qualidade comercial, adequação a um uso específico, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis. Você aceita que, de tempos em tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua própria conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através deste são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "sujeito à disponibilidade" para a sua utilização, e isso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, às garantias implícitas de qualidade comercial, adequação a um uso específico, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, declinamos toda a garantia, expressa ou implícita, relativa à qualidade comercial, adequação a um uso específico, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não podemos ser responsabilizados por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando, a qualquer dano direto, indireto, acidental, especial, consequencial ou punitivo, qualquer perda de lucros, qualquer perda de receitas, qualquer perda de dados, qualquer custo de substituição ou qualquer dano semelhante, sejam contratuais, delitual (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outra, resultantes do seu acesso ou utilização do Serviço, de qualquer produto ou serviço obtido através do Serviço, ou de qualquer outra questão relacionada com o Serviço, mesmo que você tenha sido informado(a) da possibilidade de tais danos. Porque alguns Estados ou algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou acidentais, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida permitida pela lei. Você concorda que, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a nossa responsabilidade total para com você por todos os danos, perdas e causas de ação, sejam contratuais, delituais (incluindo negligência) ou outra, não ultrapassará em nenhum caso o

montante que você nos pagou pelo uso do Serviço ou pela compra de qualquer produto ou serviço através do Serviço, ou 100 euros (EUR), conforme o valor mais elevado.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e proteger a nós e nossas subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, diretores, agentes, empreiteiros, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por um terceiro devido a ou resultante da sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos a que eles fazem referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

No caso de uma disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição poderá, no entanto, ser aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Uso, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes envolvidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Uso são efetivos até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento informando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando parar de usar nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou se suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer uma das condições ou disposições destes Termos de Uso, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO

A nossa omissão em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Uso ou qualquer outra política ou regra de operação que publicamos neste site ou relativamente ao Serviço constituem a integralidade do acordo e da compreensão entre você e nós, e regem o seu uso do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anteriores ou contemporâneas, sejam elas orais ou escritas (incluindo, mas não se limitando, às versões anteriores dos Termos de Uso). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Uso não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.

SEÇÃO 18 – DIREITO APLICÁVEL

As presentes Condições de utilização, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe fornecemos Serviços, serão regidas e interpretadas de acordo com as leis em vigor no país onde estamos estabelecidos.

SEÇÃO 19 – MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Você pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de utilização, publicando as atualizações e modificações em nosso site. Cabe a você verificar regularmente nosso site para ver se houve alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site após a publicação de qualquer modificação das presentes Condições de utilização constitui uma aceitação dessas modificações.

SEÇÃO 20 – CONTACTOS

Questões relacionadas às Condições de utilização devem ser enviadas por e-mail.